quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Certidão de Matrícula de Imóvel Atualizada (São Paulo-SP)

Neste artigo, você vai aprender tudo sobre a Certidão de Matrícula de Imóvel Atualizada da cidade de São Paulo. O que é, para que serve, quanto custa e como emitir o Registro do Imóvel Atualizado.
Inclusive, vai saber como emiti-la de forma online sem precisar sair do conforto da sua casa.

Você sabe para que serve o registro de imóveis?

Presente na sociedade desde as primeiras civilizações, o advento do registro imobiliário tem como ponto de partida a necessidade social básica de segurança e validação das transações imobiliárias, que envolvem o interesse coletivo (da sociedade) e também o interesse individual (do proprietário do imóvel).
Por exemplo, um financiamento de um imóvel. Neste caso, a Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada serve para proteger o comprador e o vendedor.
Além das certidões negativas do comprador, a instituição financeira que fará o financiamento solicita a certidão de matrícula. Isso garante que o comprador possui de fato a capacidade e condição jurídica para adquirir o imóvel.
O mais importante para o comprador, neste caso, é que a certidão lhe informará o estado do imóvel. Se houver alguma pendência, dívida ou ação judicial, a certidão mostrará, evitando que o interessado compre ou financie um imóvel em condições desfavoráveis.

O que é e para que serve a Certidão de Matrícula de Imóvel Atualizada?

Na hora de comprar um imóvel, é necessário considerar todos os custos envolvidos no negócio, inclusive os impostos e taxas de cartório.
Como diz o ditado atribuído supostamente a Benjamim Franklin, há apenas duas coisas certas na vida, a morte e os impostos.
A Certidão de Matrícula do Imóvel é como se fosse a nossa Certidão de Nascimento. O imóvel tem a sua matrícula, que é um documento que o torna único aos olhos do Estado, assim como o nosso RG ou CPF.
Esta certidão, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis em SP, comprova a propriedade e situação jurídica do imóvel em questão.
Em outras palavras, é ela quem comprova que uma pessoa é, de fato, a proprietária do imóvel.
Sendo assim, a Certidão de Matrícula do Imóvel atualizada é indispensável quando você quiser fazer um investimento imobiliário, solicitar análise de crédito em instituições financeiras, comprovar titularidade, entre outras situações.

Dados contidos no Registro de Imóvel Atualizado

Você encontrará as seguintes informações neste documento:
  • Localização;
  • Lote e quadra onde o imóvel está situado;
  • Tamanho do imóvel;
  • Qualificação do proprietário atual (nome, CPF, RG, Estado Civil);
  • Datas dos registros e averbações;
  • Inventários em que o imóvel está envolvido;
  • Ações Judiciais;
  • Compras em vendas;
  • Alterações pelos quais o imóvel já passou.
Toda matrícula possui seu número único. Ela é aberta quando na ocasião do primeiro registro do imóvel, em caso de fusão de imóvel ou averbação. A cada novo registro é feita uma averbação.
Ao averbar uma escritura, por exemplo, registra-se na matrícula que ocorreu uma compra e venda e que existe um novo proprietário do imóvel.

Como emitir a Certidão de Matrícula do Imóvel Online? Preciso ir a um cartório em SP?

A certidão de matrícula do imóvel pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que foi registrado o imóvel ou pela internet.
Alguns cartórios em SP onde você pode emitir a Certidão de Matrícula Atualizada:
  • 10° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 15° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 8° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 17° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 9° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 4° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 12° Cartório de Registro de Imóveis;
  • 18° Cartório de Registro de Imóveis;

Considerações finais

Neste artigo você aprendeu qual é a importância do registro de imóveis, para que serve a matrícula de imóvel atualizada, onde e como emiti-la e quanto custa.
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