Saiba qual documentação você precisa para comprar um imóvel

A compra de um bem imóvel pede precauções, para não sermos surpreendidos no futuro com a perda de nosso patrimônio.

É importantíssimo verificar o histórico do imóvel e do seu proprietário atual ou anterior. As certidões são um dos requisitos para lavrar a escritura de venda e compra, portanto é fundamental a verificação de certidões pessoais dos envolvidos, para que se faça uma negociação tranquila e segura.

Além disso, a forma de pagamento também influencia na documentação, que deve ser apresentada pelo comprador, principalmente devido à análise de crédito e outros requisitos para a liberação do contrato. Com tantos detalhes, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, então vale a pena contar com o apoio de uma imobiliária na hora de fechar negócio. 

VENDEDOR

A documentação do vendedor é importante para garantir que a venda do imóvel seja lícita e, também, evitar eventuais fraudes. A existência de dívidas, ações ou execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador, portanto, é fundamental fazer uma análise detalhada desses itens.

DOCUMENTAÇÃO

Para ter mais segurança no negócio, vale a pena analisar os seguintes documentos para compra de imóvel:

* documento de identidade e CPF;

* comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável etc.);

* certidão negativa de protesto;

* certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);

* certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;

* certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil.

Se o vendedor for pessoa jurídica, a documentação abaixo também é exigida:

* contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial;

* alterações feitas no contrato ou estatuto social;

* certidões negativas referentes à pessoa jurídica.

COMPRADOR

Para a elaboração do contrato e análise pelo vendedor, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:

* documento de identidade e CPF;

* comprovante de endereço;

* comprovante de estado civil;

* comprovante de rendimentos.

* Para quem tem carteira assinada, a comprovação pode ser feita com a cópia da CTPS e dos últimos contracheques. Porém, caso tenha outras fontes de renda ou não seja um trabalhador formal, existem outras formas de provar os seus rendimentos. Alguns exemplos: 

* declaração do Imposto de Renda (IR);

* extratos bancários;

* recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);

* declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);

* comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

 

FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Se optar pelo financiamento bancário, é importante ficar de olho na documentação exigida pela instituição financeira. Em geral, são exigidos os mesmos documentos já citados para a compra, mas, como é feita uma análise de crédito do comprador, o comprovante de rendimentos é fundamental. As parcelas são limitadas a 30% do rendimento mensal, portanto, é preciso ter atenção a esse requisito.

Também é importante ter atenção ao tipo de imóvel e à modalidade do financiamento para entender as regras sobre os juros, o valor da entrada e outras questões importantes para o seu planejamento. Para evitar imprevistos, vale a pena fazer uma simulação. Assim, você consegue analisar diferentes propostas e encontrar a melhor solução para a compra do seu imóvel.

 

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

Entre os documentos para comprar imóvel, existem alguns relacionados ao próprio bem que devem ser analisados. Isso é importante para ter certeza de que não existem ônus ou impedimentos para a venda. Você vai precisar dos seguintes itens:

* matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;

* escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

* certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;

* certidão negativa de débitos municipais;

* habite-se (documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado);

* planta baixa (para financiamentos ou uso do saldo do FGTS);

* registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;

* declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.

 

IMÓVEL NA PLANTA

Se você optar por adquirir um imóvel na planta, existem algumas diferenças em relação à documentação para o financiamento. São exigidos os seguintes:

* projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;

* matrícula da obra no INSS;

* memorial descritivo do imóvel;

* orçamento discriminativo da obra;

* autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;

* documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

INVENTÁRIO

Também é importante conhecer os documentos para compra de imóvel em inventário. A venda pode ser feita normalmente, mas é preciso ter atenção a alguns requisitos. Se houver menores de idade na lista de herdeiros, o Ministério Público deverá aprovar o negócio. Para viabilizar o negócio, também é preciso da seguinte documentação:

* cópia autenticada da certidão de óbito;

* cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.

* contrato de compra e venda

 

Após separar a documentação e conferir que o imóvel está apto a ser negociado, é preciso analisar o contrato de compra e venda. Se você contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, o processo é mais simples, pois tem um departamento jurídico especializado para elaborar o documento, seguindo todas as determinações legais. 

* informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;

*valor do imóvel;

* forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;

* multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;

* detalhes do imóvel.

TRANQUILIDADE

Além disso, caso surjam dúvidas sobre as cláusulas, os profissionais poderão esclarecer e negociar eventuais alterações, para que você tenha mais tranquilidade com essa compra.

Conte sempre com a ajuda de profissionais de confiança para prestar suporte em todo o processo, desde a busca pelos imóveis ideais até a reunião e análise de todos os itens. Assim, você terá mais tranquilidade na hora de fechar negócio.

CORRETOR DE IMÓVEIS, FAÇA A ESCOLHA CORRETA

É muito importante ter a certeza que todos os documentos necessários à operação de compra e venda estejam totalmente corretos. Conheça bem o corretor que está fazendo a intermediação. Recentemente o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) realizou operações contra o exercício ilegal da profissão nas regiões serrana e sul do estado do Rio de Janeiro.

As equipes de fiscalização da entidade estiveram na região serrana do Rio de Janeiro, incluindo Teresópolis. 

Segundo o Creci, pelo menos 97 estandes, escritórios e empresas foram visitados, resultando em 39 autuações pelo exercício ilegal, 26 autos diversos e 69 notificações. Na operação, 11 denúncias foram checadas. Ainda de acordo com o órgão, a compra e venda de imóveis em Teresópolis não representa um processo simples, necessita de conhecimento, dedicação e muito profissionalismo por parte do corretor de imóveis.

A atuação intensiva no combate ao exercício ilegal da profissão tem como objetivo proteger a sociedade de uma possível negociação imobiliária por pessoas não habilitadas, evitando assim transtornos futuros.

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